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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 17:32

Um paralelo entre o Patriotismo Constitucional de Habermas e o Nacionalismo Político de Trump: Retrocesso Norte-Americano?

”Termos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza”.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 14:20

Direito das famílias: uma breve abordagem constitucional

O artigo analisa a adoção frente ao princípio da igualdade entre às famílias, bem como às recentes reformas ao ECA e ao Código Civil Brasileiro
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 15:00

Prevenção à violência doméstica pode virar diretriz dos currículos escolares

Projeto, de autoria da CPMI da Violência contra a Mulher, também inclui nos currículos da educação básica o respeito à igualdade de gênero e às minorias
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:15

Dilma assina projeto de cotas no serviço público

Presidente assinou mensagem encaminhando projeto de lei que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:21

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:57

Primeiro de Maio. Dia do Trabalho e Dia do trabalhador

direitos trabalhistas em prol de maior igualdade e paz social. O que ratifica plenamente o princípio da preservação da dignidade humana.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:07

Entrevista forense ajuda a identificar assédio sexual nas empresas

Uma pesquisa divulgada em março pela Equileap, organização que defende a igualdade de gênero no
Legislação » Emendas Publicado em 03 de Abril de 2013 - 11:20

Emenda Constitucional nº 72

Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:55

A Constituição da República Federativa do Brasil e a Violência Doméstica no Brasil.

federal por desrespeito à igualdade entre homens e mulheres
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24

Pensão de mercê fere princípios constitucionais

Por ofender os princípios constitucionais da igualdade e impessoalidade, o pagamento da chamada
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:37

Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação

educação, conscientização, reformas sistêmicas e medidas para promover igualdade de oportunidades a longo prazo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:06

Reforma do Código Civil brasileiro

igualdade entre as pessoas. Com as transformações na sociedade e com o progresso tecnológico a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 14:40

Você conhece o seu vizinho? Racismo & Violência

O dia internacional pela eliminação da discriminação racial foi estabelecido em 1966, como 21 de
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.848, de 29 de Setembro de 2003

Acresce inciso ao caput do art. 3º do Decreto no 4.582, de 30 de janeiro de 2003, que regulamenta o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:11

Andrade Maia Advogados obtém decisão favorável para empresas que contestam envio de informações trabalhistas e a divulgação pública de dados através do Relatório de Transparência Salarial do governo

campanhas de igualdade salarial, promoção interna dos funcionários e de divulgar o relatório em seu site e/ou redes sociais
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:47

Caso Naiara Azevedo: Como um bom acordo de sócios pode ajudar a evitar problemas com partilha de lucros?

necessário para resguardar uma igualdade de divisões de lucro, afirma o advogado Sérgio Vieira
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:35

STF suprimi a Legítima Defesa de Honra em casos de feminicídio

honra em casos de feminicídio como um avanço na busca pela justiça e igualdade de gênero.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 16:50

Candidato daltônico pode concorrer pelas vagas destinadas a pessoas com deficiência

efetividade aos princípios da igualdade e da inclusão social.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 12:38

Associação Brasileira de Imprensa questiona lei que disciplina direito de resposta

princípios da ampla defesa, do contraditório, da igualdade das partes, do devido processo legal e do juiz natural
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 17:15

Item do edital dos taxistas é suspenso

como taxistas. De acordo com a alegação de um candidato, o item fere o princípio da igualdade

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 4982

”Termos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza”.

O artigo analisa a adoção frente ao princípio da igualdade entre às famílias, bem como às recentes reformas ao ECA e ao Código Civil Brasileiro

Projeto, de autoria da CPMI da Violência contra a Mulher, também inclui nos currículos da educação básica o respeito à igualdade de gênero e às minorias

Presidente assinou mensagem encaminhando projeto de lei que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos

dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

direitos trabalhistas em prol de maior igualdade e paz social. O que ratifica plenamente o princípio da preservação da dignidade humana.

Uma pesquisa divulgada em março pela Equileap, organização que defende a igualdade de gênero no

Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade

federal por desrespeito à igualdade entre homens e mulheres

Por ofender os princípios constitucionais da igualdade e impessoalidade, o pagamento da chamada

educação, conscientização, reformas sistêmicas e medidas para promover igualdade de oportunidades a longo prazo.

igualdade entre as pessoas. Com as transformações na sociedade e com o progresso tecnológico a

O dia internacional pela eliminação da discriminação racial foi estabelecido em 1966, como 21 de

Acresce inciso ao caput do art. 3º do Decreto no 4.582, de 30 de janeiro de 2003, que regulamenta o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.

campanhas de igualdade salarial, promoção interna dos funcionários e de divulgar o relatório em seu site e/ou redes sociais

necessário para resguardar uma igualdade de divisões de lucro, afirma o advogado Sérgio Vieira

honra em casos de feminicídio como um avanço na busca pela justiça e igualdade de gênero.

efetividade aos princípios da igualdade e da inclusão social.

princípios da ampla defesa, do contraditório, da igualdade das partes, do devido processo legal e do juiz natural

como taxistas. De acordo com a alegação de um candidato, o item fere o princípio da igualdade

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